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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MG

ORIENTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ou arquitetura destinados à elaboração e ao detalhamento dos projetos necessários às intervenções de acessibilidade, re...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.000,00
Vigência21/10/2026 a 21/10/2027
Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 21/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUI MGCNPJ 23.770.993/0001-86
Município
Pitangui/MG
Fornecedor
ORIENTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA59.675.563/0001-22

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ou arquitetura destinados à elaboração e ao detalhamento dos projetos necessários às intervenções de acessibilidade, reforma, recuperação e pintura das dependências da Câmara Municipal de Pitangui/MG, bem como ao acompanhamento técnico da respectiva execução, em apoio à fiscalização exercida pela Câmara Municip

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia ou arquitetura destinados à elaboração e ao detalhamento dos projetos necessários às intervenções de acessibilidade, reforma, recuperação e pintura das dependências da Câmara Municipal de Pitangui/MG, bem como ao

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 14.833,33
Valor homologado
R$ 12.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/10/2026
Nº de controle
23770993000186-1-000019/2026