CLINICA TERAPEUTICA ANJOS DO RESGATE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

CLINICA TERAPEUTICA ANJOS DO RESGATE LTDA58.042.155/0001-70

Objeto

Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação do Paciente Sirlando Santos Cardoso, conforme determinação judicial Processo nº 8002579-45.2026.8.05.0036, visando tratamento com equipe multiprofissional.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.380,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação em tutela de Urgência de Clínica Terapêutica Biopsicossocial especializada para internação do Paciente Sirlando Santos Cardoso, conforme determinação judicial Processo nº 8002579-45.2026.8.05.0036, visando tratamento com equipe multiprofissional.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.380,00

Valor homologado

R$ 22.380,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

13811476000154-1-000311/2026