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Contrato público · MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO ESPINHACO - CISAME

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Alvorada de MinasMG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço CISAME, para prestação de serviços médicos e realização de exames...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 216.000,00
Vigência29/04/2026 a 28/04/2027
Publicado no PNCP19/05/2026assinado em 29/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINASCNPJ 18.303.164/0001-53

Objeto

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Alvorada de MinasMG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço CISAME, para prestação de serviços médicos e realização de exames clínicos e complementares procedimentos médicos e Odontológicos, de média e alta complexidade, para atender a demanda do município de Alvorada de Minas.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 216.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/04/2026 e publicado no PNCP em 19/05/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Alvorada de MinasMG e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço CISAME, para prestação de serviços médicos e realização de exames clínicos e complementares procedimentos médicos e Odontológicos, de média e alta complexidade

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 216.000,00
Valor homologado
R$ 216.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/05/2026
Nº de controle
18303164000153-1-000031/2026