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Contrato público · MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “CUIDADOR DE REFERÊNCIA” EM SAÚDE MENTAL PARA A REDE DE ATENÇÃ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.436.896,44
Vigência01/12/2025 a 30/11/2026
Publicado no PNCP24/10/2025assinado em 08/09/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39
Fornecedor
SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA28.754.122/0001-92

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “CUIDADOR DE REFERÊNCIA” EM SAÚDE MENTAL PARA A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.436.896,44 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/09/2025 e publicado no PNCP em 24/10/2025: 46 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços de “Cuidador de Referência” em saúde mental para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 1.709.330,04
Valor homologado
R$ 1.436.896,44
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/08/2025
Nº de controle
88830609000139-1-000506/2025