ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS IRRIGANTES QUILOMBOLAS DE QUEIMADA NOVA - APIQQN

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ 13.717.517/0001-48

Município

Morro do Chapéu/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS IRRIGANTES QUILOMBOLAS DE QUEIMADA NOVA - APIQQN29.846.529/0001-02

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de forma complementar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu – Ba.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 815.410,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/05/2025 e publicado no PNCP em 03/06/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, de forma complementar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu – Ba.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 815.410,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2025

Nº de controle

13717517000148-1-000058/2025