MARCELO GERALDO VIEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LIMA DUARTECNPJ 18.338.186/0001-59

Município

Lima Duarte/MG

Fornecedor

MARCELO GERALDO VIEIRA13.025.485/0001-10

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com fornecimento dos materiais utilizados além da montagem e desmontagem de todos os enfeites, estruturas quando houver (estrutura de ferro pertencentes a Prefeitura que serão usadas no Calçadão), cujo objeto é a Decoração/ornamentação de Ruas, Praças e Palcos para o Carnaval 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.733,33 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços com fornecimento dos materiais utilizados além da montagem e desmontagem de todos os enfeites, estruturas quando houver (estrutura de ferro pertencentes a Prefeitura que serão usadas no Calçadão),

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.733,33

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/01/2026

Nº de controle

18338186000159-1-000010/2026