PUBLILEGAL AGENCIAMENTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOSCNPJ 17.349.848/0001-23

Município

Mojuí dos Campos/PA

Fornecedor

PUBLILEGAL AGENCIAMENTO51.044.562/0001-78

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.576,05 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.576,05

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

17349848000123-1-000065/2026