O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/B

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ 13.988.316/0001-85

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/B14.797.724/0001-12

Objeto

- Constitui objeto do presente contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PALESTRAS, OFICINAS, MISSÃO TÉCNICA E CONSULTORIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI-BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.136,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO, PALESTRAS, OFICINAS, MISSÃO TÉCNICA E CONSULTORIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.136,80

Valor homologado

R$ 26.136,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

13988316000185-1-000062/2026