CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTECNPJ 11.418.721/0001-32

Município

São João do Oeste/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSC02.311.972/0001-22

Objeto

Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS AMEOSC e rateio das despesas administrativas nos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação dos serviços de saúde especializados de referência, de média e alta complexidade a nível ambulatorial para a população do Município de São João do Oeste, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com a Lei Municipal nº 2.000/2023 e n° 2.086 de 17/10/2024,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 360.000,00

Valor homologado

R$ 360.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

11418721000132-1-000007/2026