ACAUÃ PRODUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ 02.362.976/0001-30

Município

Itajaí/SC

Fornecedor

ACAUÃ PRODUTORA LTDA27.687.755/0001-62

Objeto

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, critérios de habilitação, seleção e demais condições estabelecidas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 290.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente processo tem por objeto a contratação de fornecedor(a) para a prestação de serviços destinados ao atendimento das demandas institucionais da Fundação Cultural de Itajaí, no âmbito da execução de eventos artístico-culturais promovidos no município, em estrita observância às disposições, cr

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 290.000,00

Valor homologado

R$ 290.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/09/2026

Nº de controle

02362976000130-1-000177/2026