COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ 08.865.628/0001-61

Município

Itatuba/PB

Fornecedor

COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM36.310.106/0001-39

Objeto

Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2025. Fundamento: Credenciamento 00001/2025. Processo Administrativo: 250107

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.215,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/04/2025 e publicado no PNCP em 21/08/2025: 129 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Município de Itatuba, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 60.215,70

Valor homologado

R$ 60.215,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2025

Nº de controle

08865628000161-1-000032/2025