CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRES BARRASCNPJ 83.102.400/0001-35

Município

Três Barras/SC

Fornecedor

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA12.075.748/0001-32

Objeto

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA, CONFORME LEI Nº 3501 DE 16/10/2020 DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS/SC, LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 107.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/01/2026 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA, CONFORME LEI

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 107.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

83102400000135-1-000017/2026