CLEUTER BARBOSA SANTOS

Partes

Órgão contratante

SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOCNPJ 16.829.475/0001-25

Município

Araguari/MG

Fornecedor

CLEUTER BARBOSA SANTOS28.290.331/0001-22

Objeto

O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS INCLUÍDAS, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR DA SAE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TE

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.125,00, valor estimado da compra): 12,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2025 e publicado no PNCP em 21/08/2025: 161 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O PRESENTE PROCESSO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREVISTA NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS INCLUÍDAS, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTIN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.125,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2025

Nº de controle

16829475000125-1-000017/2025