NETUNO INFORMATICA IBATE LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSECNPJ 50.513.589/0001-08

Município

Américo Brasiliense/SP

Fornecedor

NETUNO INFORMATICA IBATE LTDA05.467.364/0001-08

Objeto

Cessão de direito de uso de software de sistema integrado de gestão pública, com migração de dados, implantação, treinamento inicial e durante toda a vigência do contrato, manutenção e suporte técnico para a Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

Equivalente a 12 meses

R$ 61.241,92 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 61.200,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2025 e publicado no PNCP em 04/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de sistema integrado de gestão pública, com migração de dados, implantação, treinamento inicial e durante toda a vigência do contrato, manutenção e suporte técnico para a Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.784,04

Valor homologado

R$ 61.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

50513589000108-1-000056/2025