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Contrato público · MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

MBM SEGURADORA SA

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro e assistência aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Arraial do Cabo/RJ

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 41.212,80, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência24/09/2026 a 24/09/2028 · 24 meses
Publicado no PNCP24/09/2026assinado em 08/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ 27.792.373/0001-07
Fornecedor
MBM SEGURADORA SA87.883.807/0001-06

Objeto

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro e assistência aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Arraial do Cabo/RJ

Equivalente a 12 meses
R$ 20.592,31 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.212,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de seguro e assistência aos discentes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Arraial do Cabo/RJ

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 41.212,80
Valor homologado
R$ 41.212,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/06/2026
Nº de controle
27792373000107-1-000107/2026