J DE OLIVEIRA LOPES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RUROPOLISCNPJ 10.222.297/0001-93

Município

Rurópolis/PA

Fornecedor

J DE OLIVEIRA LOPES LTDA13.309.709/0001-15

Objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS, VINCULADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 ? GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UM PROCESSO ADEQUADO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, QUE RESULTOU

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2025 e publicado no PNCP em 17/03/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS, VINCULADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 ? GP/PMR, DE 17 DE JA

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/03/2025

Nº de controle

10222297000193-1-000006/2025