LMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIROCNPJ 13.195.862/0001-69

Município

Rafael Jambeiro/BA

Fornecedor

LMN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA32.612.980/0001-70

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO-FIO E SARJETA) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.279.885,59 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 17/07/2026: 81 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO-FIO E SARJETA) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.279.885,59

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/07/2026

Nº de controle

13195862000169-1-000049/2026