INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ 03.184.041/0001-73

Município

Três Lagoas/MS

Fornecedor

INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A24.823.958/0003-02

Objeto

Contratação emergencial para tratamento cirúrgico de microdiscectomia cervical via anterior, bem como exames necessários à sua realização, para atendimento da tutela em favor da senhora E. A. B. (autos: 0801080-19.2025.8.12.0021), no qual determina que o Município forneça o procedimento. D.F.D. 048-2025.CÓDIGO TCE N° 65658448578496633177B054ED6CEF79B2591224

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 14.925,00, valor homologado da compra): 11,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/06/2025 e publicado no PNCP em 06/06/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de FARELO DE TRIGO, FENO e RAÇÃO, para alimentar animais de grande porte apreendidos soltos em vias públicas e/ou vítimas de maus tratos, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. D.F.D. 001/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.925,00

Valor homologado

R$ 14.925,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2025

Nº de controle

03184041000173-1-000027/2025