J. CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHOCNPJ 14.205.959/0001-78

Município

Lafaiete Coutinho/BA

Fornecedor

J. CARLOS BARRETO SANTOS JUNIOR13.132.826/0001-56

Objeto

Aquisição de Colchões, conforme descrição em Termo De Referência, para atendimento ao Processo Nº 59052.013493/2023-80, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional De Proteção e Defesa Civil.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 377,67, valor estimado da compra): 26,6× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2023 e publicado no PNCP em 21/09/2023: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Colchões, conforme descrição em Termo De Referência, para atendimento ao Processo Nº 59052.013493/2023-80, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional De Proteção e Defesa Civil.”

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 377,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/07/2023

Nº de controle

14205959000178-1-000020/2023