EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

FACULDADE DE DIREITO DE SAO BERNARDO DO CAMPOCNPJ 59.108.100/0001-89

Município

São Bernardo do Campo/SP

Fornecedor

EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA60.501.293/0001-12

Objeto

ASSINATURA DA REVISTA DO TRIBUNAIS ONLINE ‘CLÁSSICA’, COM AUTENTICAÇÃO VIA IP/TOKEN (OU PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS) + CÓDIGOS COMENTADOS PARA 1.000 (MIL) ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.673,61 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ASSINATURA DA REVISTA DO TRIBUNAIS ONLINE ‘CLÁSSICA’, COM ACESSO VIA IP/TOKEN (OU PROTOCOLOS DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS) + CÓDIGOS COMENTADOS PARA 1.000 (MIL) ALUNOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 48.673,61

Valor homologado

R$ 48.673,61

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/04/2026

Nº de controle

59108100000189-1-000016/2026