CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE
Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE ECOPORANGACNPJ 27.167.311/0001-04
- Município
- Ecoporanga/ES
- Fornecedor
- CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE10.820.775/0001-67
Objeto
Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.168,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 27/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e do Contrato de Consórcio Público, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para finsde ex
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 72.168,00
- Valor homologado
- R$ 72.168,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 06/10/2026
- Nº de controle
- 27167311000104-1-000092/2026