ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLARE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAJECNPJ 13.825.492/0001-04

Município

Laje/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLARE40.553.159/0001-58

Objeto

coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos reutilizáveis, de reuso e recicláveis no perímetro urbano do Município de Laje, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.765.742,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/12/2024 e publicado no PNCP em 09/01/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços comuns de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos reutilizáveis, de reuso e recicláveis no perímetro urbano do Município de Laje, através de associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadore

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.765.742,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/12/2024

Nº de controle

13825492000104-1-000091/2024