M. A. PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA - EPP

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E ESPORTECNPJ 31.032.773/0001-83

Município

Ouro Preto do Oeste/RO

Fornecedor

M. A. PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA - EPP35.397.039/0001-79

Objeto

PROC. ADM. Nº 1541/2026-SEMCETO presente contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade delicitação (art. 74, II, Lei 14.133/2021), da apresentação artística da cantora Manu Bahtidão, e todosos componentes da equipe de operação técnica da equipe dos artistas, como atração principal doevento MICAOURO 2026, a ser realizado em 13 de junho de 2026, em evento público, gratuito e degrande po

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 600.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, Lei 14.133/2021), da apresentação artística da cantora Manu Bahtidão, e todos os componentes da equipe de operação técnica da equipe dos artistas, como atração principal do evento MICAOURO 2026, a ser realizado em 13 de junho de 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 600.000,00

Valor homologado

R$ 600.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

04380507000179-1-000077/2026