CARLOS EDUARDO SOARES DE MELO - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULACNPJ 88.756.879/0001-47

Município

São Francisco de Paula/RS

Fornecedor

CARLOS EDUARDO SOARES DE MELO - ME10.876.611/0001-51

Objeto

Contratação de empresa para realizar o serviço de segurança/portaria nas 10 Unidades Habitacionais localizadas no loteamento Novo Horizonte até a entrega das mesmas aos novos moradores.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/10/2025 e publicado no PNCP em 04/11/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para realizar o serviço de segurança/portaria nas 10 Unidades Habitacionais localizadas no loteamento Novo Horizonte até a entrega das mesmas aos novos moradores.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 9.500,00

Valor homologado

R$ 9.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2025

Nº de controle

88756879000147-1-000454/2025