FERNANDO GRAGNANIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SITIO NOVO - CAMARA MUNICIPALCNPJ 07.307.267/0001-75

Município

Sítio Novo/MA

Fornecedor

FERNANDO GRAGNANIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA35.700.981/0001-64

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em procedimentos de licitação e contratos administrativos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/01/2025 e publicado no PNCP em 04/09/2025: 232 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em procedimentos de licitação e contratos administrativos.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 72.000,00

Valor homologado

R$ 72.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/09/2025

Nº de controle

07307267000175-1-000001/2025