BANCO DO BRASIL SA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO PRATACNPJ 18.401.018/0001-60

Município

São Domingos do Prata/MG

Fornecedor

BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/7813-12

Objeto

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos e taxas municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão FEBRABAN e/ou leitura de QRCode PIX.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2024 e publicado no PNCP em 19/09/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de recolhimento de tributos e taxas municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão FEBRABAN e/ou leitura de QRCode PIX.

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2024

Nº de controle

18401018000160-1-000061/2024