RM INSTALACAO E MANUTENCAO DE ENERGIA SOLAR LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELACNPJ 87.613.089/0001-40

Município

Tenente Portela/RS

Fornecedor

RM INSTALACAO E MANUTENCAO DE ENERGIA SOLAR LTDA32.435.078/0001-25

Objeto

Aquisição de uma cabana temática protótipo, com aproximadamente 9 m², estrutura para montagem rápida, acabamento reforçado e possibilidade de personalização estética, destinada a compor os cenários das programações oficiais do Município — especialmente Natal, Páscoa e demais eventos culturais.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de uma cabana temática protótipo, com aproximadamente 9 m², estrutura para montagem rápida, acabamento reforçado e possibilidade de personalização estética, destinada a compor os cenários das programações oficiais do Município — especialmente Natal, Páscoa e demais eventos culturais.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

87613089000140-1-000155/2025