LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO BENTOCNPJ 09.069.709/0001-18

Município

São Bento/PB

Fornecedor

LUIS HENRIQUE DA SILVA BORGES29.141.021/0001-09

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (BRINDES), DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DE EVENTOS E CAMPANHAS PERIÓDICOS DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL (SMDHS, SCFV, CRAS, CREAS, PAA, COORDENADORIA DA MULHER, CASA LAR DO IDOSO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.110,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/05/2024 e publicado no PNCP em 03/06/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de confecção de materiais personalizados (brindes), destinados a atender à demanda de eventos e campanhas periódicos dos programas socioassistenciais da secretaria municipal de desenvolvimento humano e social (smdhs, scfv, cras, crea

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.090,50

Valor homologado

R$ 45.110,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2024

Nº de controle

09069709000118-1-000018/2024