Ezio Daniel Pereira.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CHUICNPJ 01.606.399/0001-11

Município

Chuí/RS

Fornecedor

Ezio Daniel Pereira.***.965.090-**

Objeto

Locacao de imovel onde esta instalada a Delegacia da Policia Civil do Chui de acordo como termo de cooperacao FPE N 812 2018 celebrado entre o Estado do Rio do Grande do Sul Secretaria de Seguranca Publica e o Municipio ficou pactuado que as despesas decorrentes do aluguel da Delegacia de Policia sao responsabilidade da municipalidade ate a entrega das instalacoes destinadas ao mencionado orga

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 76.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locacao de imovel onde esta instalada a Delegacia da Policia Civil do Chui de acordo como termo de cooperacao FPE N 812 2018 celebrado entre o Estado do Rio do Grande do Sul Secretaria de Seguranca Publica e o Municipio ficou pactuado que as despesas decorrentes do aluguel da Delegacia de Polici

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 76.500,00

Valor homologado

R$ 76.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

01606399000111-1-000036/2026