Contrato público · FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS

RCSW COMERCIO DE TINTAS LTDA

- Aquisição de materiais para pintura

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 15.770,11

Vigência13/07/2026 a 16/07/2026

Publicado no PNCP13/07/2026assinado em 13/07/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHASCNPJ 57.522.468/0001-63
Município: São José dos Campos/SP
Fornecedor: RCSW COMERCIO DE TINTAS LTDA60.542.056/0001-08

Objeto

- Aquisição de materiais para pintura

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.770,11 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/07/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

- Aquisição de materiais para pintura

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 15.770,11
Valor homologado: R$ 15.770,11
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/07/2026
Nº de controle: 57522468000163-1-000102/2026