Contrato público · MUNICIPIO DE VITORIA

52.960.588 DANIEL VICENTE SANTIAGO

CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR/PARECERISTA DE MÉRITO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 2.500,00

Vigência31/08/2026 a 30/08/2027

Publicado no PNCP31/08/2026assinado em 31/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE VITORIACNPJ 27.142.058/0013-60
Município: Vitória/ES
Fornecedor: 52.960.588 DANIEL VICENTE SANTIAGO52.960.588/0001-29

Objeto

CONTRATAÇÃO DE AVALIADOR/PARECERISTA DE MÉRITO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de avaliador/parecerista de mérito de projetos culturais inscritos no Projeto Cultural Rubem Braga (Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 6313010/2025)

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 2.500,00
Valor homologado: R$ 2.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 27/08/2026
Nº de controle: 27142058000126-1-000527/2026