FUND.DONA MINDOCA RENNO MOREIRA-ESC.TEC.ELETRONICA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

FUND.DONA MINDOCA RENNO MOREIRA-ESC.TEC.ELETRONICA24.492.100/0001-40

Objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA, Nº 374, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO ESF – ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 06, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2024 e publicado no PNCP em 25/10/2024: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA, Nº 374, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNÓ MOREIRA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO ESF – ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 06, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2024

Nº de controle

18192898000102-1-000079/2024