SOUZA GOUVEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PITANGUICNPJ 19.132.499/0001-19

Município

Pitangui/MG

Fornecedor

SOUZA GOUVEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA34.367.538/0001-50

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitação e contratos, destinada ao atendimento do Instituto de Previdência Municipal de Pitangui.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.299,96 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitação e contratos, destinada ao atendimento do Instituto de Previdência Municipal de Pitangui.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.299,96

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/02/2026

Nº de controle

19132499000119-1-000001/2026