J MOBILE ACESSIBILIDADE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MSCNPJ 13.034.603/0001-56

Município

Três Lagoas/MS

Fornecedor

J MOBILE ACESSIBILIDADE LTDA18.794.203/0001-62

Objeto

Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de cadeira de rodas sob medida, atualmente em uso pela paciente A. V. R., 13 anos, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.CÓDIGO TCE N°: 322BEC02B5634FB5A290C47B3ED06AE74F1E5A7D

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.860,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de cadeira de rodas sob medida, atualmente em uso pela paciente A. V. R., 13 anos, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Prelimi

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.860,00

Valor homologado

R$ 12.860,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/04/2026

Nº de controle

13034603000156-1-000008/2026