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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CAPITOLIO

AGNES COMERCIAL LTDA

A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 7.298,80
Vigência26/02/2026 a 26/02/2027
Publicado no PNCP12/06/2026assinado em 26/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAPITOLIOCNPJ 16.726.028/0001-40
Município
Capitólio/MG
Fornecedor
AGNES COMERCIAL LTDA03.450.477/0001-67

Objeto

A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial pa

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 294.553,73 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 106 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS À DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG, COM PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DO OBJETO CUSTEIO – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544390015, PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-0

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 490.845,46
Valor homologado
R$ 294.553,73
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/01/2026
Nº de controle
16726028000140-1-000003/2026

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.