PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITÁRIO AO TOXICOMANO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVESCNPJ 91.566.885/0001-46

Município

Protásio Alves/RS

Fornecedor

PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITÁRIO AO TOXICOMANO10.222.786/0001-45

Objeto

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES (REGULADAS PELA RDC ANVISA N° 29/2011), CONHECIDAS POPULARMENTE COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS, EM ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, PODENDO ESTAR EM SITUAÇÃO DE

Valor inicial

R$ 118.608,00

Variação

+4,3% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 61.875,17 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 118.608,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/02/2025 e publicado no PNCP em 20/02/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES (REGULADAS PELA RDC ANVISA N° 29/2011), CONHECIDAS POPULARMENTE COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES VOLUNTÁRIAS, EM ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E OUTRAS

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 118.608,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2024

Nº de controle

91566885000146-1-000053/2024