CT OLIVEIRA COMERCIO E
Construção da Creche de Educação Infantil No Município de Muaná/PA - FNDE - Creche Tipo 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 979468/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101818-33 – Programa de Educação Básica Democrática, C...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MUANACNPJ 05.105.200/0001-22
- Município
- Muaná/PA
- Fornecedor
- CT OLIVEIRA COMERCIO E50.256.286/0001-49
Objeto
Construção da Creche de Educação Infantil No Município de Muaná/PA - FNDE - Creche Tipo 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 979468/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101818-33 – Programa de Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, para atender a demanda do Município de Muaná
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.556.917,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗[Portal de Compras Públicas] - Construção da Creche de Educação Infantil No Município de Muaná/PA - FNDE - Creche Tipo 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 979468/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101818-33 – Programa de Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, para atender a demanda do Município de
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Valor estimado
- R$ 3.612.016,39
- Valor homologado
- R$ 3.556.917,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/08/2026
- Nº de controle
- 05105200000122-1-000043/2026