CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL
O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimen...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINSCNPJ 13.959.466/0001-60
- Município
- Domingos Martins/ES
- Fornecedor
- CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL02.760.004/0001-01
Objeto
O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUSdo Município de Domingos Martins.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 371.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 20/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O presente Contrato de Programa tem por objeto a execução das ações previstas noPlano de Ação para Aplicação da Emenda Parlamentar n 33120024, vinculada à Propostan 36000673798202500, destinadas ao fortalecimento da assistência ambulatorialespecializada e préoperatória hospitalar aos usuários do Si
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 371.600,00
- Valor homologado
- R$ 371.600,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 20/07/2026
- Nº de controle
- 13959466000160-1-000021/2026