ALERE EDUCACAO LTDA
CONTRATO AQUISIÇÃO MATERIAIS PEDAGOGICOS DO PROGRAMA APRENDER PRA VALER DESTINADOS ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO- CONTRATO Nº 159/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026.
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 45.579.061/0001-93
- Município
- Aragarças/GO
- Fornecedor
- ALERE EDUCACAO LTDA29.884.158/0001-53
Objeto
CONTRATO AQUISIÇÃO MATERIAIS PEDAGOGICOS DO PROGRAMA APRENDER PRA VALER DESTINADOS ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO- CONTRATO Nº 159/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 47/2026.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 890.528,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA Aquisição de materiais pedagógicos do programa “Aprender pra Valer”, destinados ao atendimento dos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), bem como materiais de apoio para os professores da rede municipal de ensino - EMENDA PARLAMENTAR
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 890.528,00
- Valor homologado
- R$ 890.528,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 18/05/2026
- Nº de controle
- 45579061000193-1-000013/2026