fundacao assistencial da paraiba- fa&#1056.

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

fundacao assistencial da paraiba- fa&#1056.08.841.421/0001-57

Objeto

CONTRATUALIZACAO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS No 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICIPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000723313202500.

O contrato vale 4,4× a compra de origem (R$ 450.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 58 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RUR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 450.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2024

Nº de controle

24513574000121-1-000025/2024