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Contrato público · MUNICIPIO DE UMIRIM

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Seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.926.729,69
Vigência24/09/2024 a 01/10/2025
Publicado no PNCP09/10/2024assinado em 24/09/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE UMIRIMCNPJ 06.582.464/0001-30
Município
Umirim/CE

Objeto

Seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Edital

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.926.729,69 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/09/2024 e publicado no PNCP em 09/10/2024: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC),

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 10.926.729,69
Valor homologado
R$ 10.926.729,69
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/10/2024
Nº de controle
06582464000130-1-000068/2024