ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEUCNPJ 13.717.517/0001-48

Município

Morro do Chapéu/BA

Fornecedor

ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA46.682.874/0001-77

Objeto

Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar adaptado para crianças atípicas da rede municipal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morro do Chapéu/BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para aquisição de material escolar adaptado para crianças atípicas da rede municipal, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Morro do Chapéu/BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.401,94

Valor homologado

R$ 56.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

13717517000148-1-000059/2026