Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCA

EMDEF EMPRESA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS TIPO A E B, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº973/2022 CONTRAN.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 453.461,04

Vigência10/07/2025 a 09/07/2026

Publicado no PNCP02/10/2025assinado em 10/07/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04
Município: Franca/SP
Fornecedor: EMDEF EMPRESA MUNICIPAL44.450.237/0001-40

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS TIPO A E B, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº973/2022 CONTRAN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 453.461,04 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/07/2025 e publicado no PNCP em 02/10/2025: 84 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS TIPO A E B, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº973/2022 CONTRAN.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 453.461,04
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/10/2025
Nº de controle: 47970769000104-1-000452/2025