FRANCO PRODUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARINUCNPJ 45.780.079/0001-59

Município

Jarinu/SP

Fornecedor

FRANCO PRODUCOES LTDA16.994.062/0001-04

Objeto

CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO PRODUCAO E EXECUCAO DO CARNAVAL 2026 DO MUNINICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO DE FORMA INTEGRA TODAS A ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS OPERACIONAIS E LOGISTI9CAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO EVENTO NO DIAS DE SABADO DOMI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO PRODUCAO E EXECUCAO DO CARNAVAL 2026 DO MUNINICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO DE FORMA INTEGRA TODAS A ATIVIDADES ARTISTIC

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor homologado

R$ 62.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/01/2026

Nº de controle

45780079000159-1-000007/2026