LF INSTITUICOES ASSISTENCIAIS E SAUDE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MSCNPJ 13.790.575/0001-05

Município

Três Lagoas/MS

Fornecedor

LF INSTITUICOES ASSISTENCIAIS E SAUDE LTDA37.337.844/0001-32

Objeto

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em favor de G. R. P. em sede de tutela provisória de urgência proferida nos autos do processo n.º 0902395-90.2025.8.12.0021do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. CÓDIGO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 167.976,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/11/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em favor de G. R. P. em sede de tutela provisória de urgência proferida nos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 167.976,00

Valor homologado

R$ 167.976,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/12/2025

Nº de controle

13790575000105-1-000007/2025