CONSTRUTORA AVILA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IMIGRANTECNPJ 92.454.776/0001-08

Município

Imigrante/RS

Fornecedor

CONSTRUTORA AVILA LTDA32.706.898/0001-04

Objeto

Contratação de empresa para a construção de 2 (dois) pórticos de entrada no Município de Imigrante/RS, utilizando recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 973397/2024/MTUR/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do Turismo, observadas as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e no Projeto de Engenharia (Anexo II).

Equivalente a 12 meses

R$ 422.704,74 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 633.044,47 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a construção de 2 (dois) pórticos de entrada no Município de Imigrante/RS, utilizando recursos federais oriundos do contrato de repasse nº 973397/2024/MTUR/CAIXA celebrado entre o município de Imigrante e o Ministério do Turismo, observadas

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 633.044,47

Valor homologado

R$ 633.044,47

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

92454776000108-1-000011/2026