Contrato público · MUNICIPIO DE ALBERTINA

E D DOS SANTOS EVENTOS DESPORTIVOS

Serviço de arbitragem para eventos esportivos do ano 2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 20.440,00

Vigência18/02/2026 a 18/12/2026

Publicado no PNCP06/03/2026assinado em 18/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ALBERTINACNPJ 17.912.015/0001-29
Município: Albertina/MG
Fornecedor: E D DOS SANTOS EVENTOS DESPORTIVOS19.201.070/0001-36

Objeto

Serviço de arbitragem para eventos esportivos do ano 2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.440,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 18/02/2026 e publicado no PNCP em 06/03/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Serviço de arbitragem para eventos esportivos do ano 2026

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 22.092,00
Valor homologado: R$ 20.440,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 18/02/2026
Nº de controle: 17912015000129-1-000014/2026