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Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS

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Aquisição de material de informática para utilização no Projeto Social ofertados às famílias do Residencial Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realiz...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 33.266,00
Vigência12/05/2025 a 12/05/2026
Publicado no PNCP03/12/2025assinado em 12/05/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOSCNPJ 51.471.127/0001-20
Município
Mossoró/RN

Objeto

Aquisição de material de informática para utilização no Projeto Social ofertados às famílias do Residencial Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realizado no município de Mossoró-RN, com o objetivo de transferir recursos financeiros da União no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.266,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 12/05/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 205 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de material de informática para utilização no Projeto Social ofertados às famílias do Residencial Mossoró III, conforme especificações da Portaria do Ministério das Cidades nº 464/2018, a ser realizado no município de Mossoró-RN, com o objetivo de transferir recursos financeiros da União n

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 33.266,00
Valor homologado
R$ 33.266,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/12/2025
Nº de controle
51471127000120-1-000001/2025