EDITORA ATICA S.A.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOCNPJ 04.216.132/0001-06

Município

Boa Vista do Cadeado/RS

Fornecedor

EDITORA ATICA S.A.61.259.958/0001-96

Objeto

AQUISICAO DE MATERIAL EDUCACIONAL ACERTA BRASIL MEGA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO A FIM DE COMPLEMENTAR PARA AS ATIVIDADE DE CONTRA TURNO E TEMPO INTEGRAL DE RECOMPOSICAO DE APRENZAGENS E AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SAERS PARA PROPORCIONAR MELHORIA NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM NO ANOLETIVO DE 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 99.372,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 60 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE MATERIAL EDUCACIONAL ACERTA BRASIL MEGA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO A FIM DE COMPLEMENTAR PARA AS ATIVIDADE DE CONTRA TURNO E TEMPO INTEGRAL DE RECOMPOSICAO DE APRENZAGENS E AVALIACOES EXTERNAS SAEB E SAERS PARA PROPORCIONAR MELHO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 99.372,00

Valor homologado

R$ 99.372,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2026

Nº de controle

04216132000106-1-000033/2026