INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTIT

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IMBITUBACNPJ 82.909.409/0001-90

Município

Imbituba/SC

Fornecedor

INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISA E PROJETOS - INSTIT45.290.045/0001-86

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO INTERNO DE CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS APTOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NO BIÊNIO 2027/2028

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO INTERNO DE CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC, DESTINADO À SEL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.900,00

Valor homologado

R$ 24.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

82909409000190-1-000166/2026